0020755-42.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.020,80

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

11/05/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

08/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020755-42.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 123 - 06/05/2026 - Juntado - Alvará Pago </p><p>Evento 122 - 06/05/2026 - Juntado - Alvará Pago </p></div></body></html>

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004702026

06/05/2026, 07:23

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194004712026

06/05/2026, 07:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004702026

04/05/2026, 19:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194004712026

04/05/2026, 19:18

Lavrada Certidão

16/04/2026, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

08/04/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

07/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/04/2026, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

07/04/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 09:00

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 22:58

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2024, 18:29

SENTENÇA

•13/11/2024, 18:42

SENTENÇA

•02/10/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:50

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:50