0001088-24.2025.8.27.2733

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

CPF 365.***.***-00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MORAIS DE LIMA

OAB/TO 12039•Representa: ATIVO

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART

OAB/MS 14214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

05/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

04/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000108

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

03/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5920090, Subguia 178134 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.150,77

03/03/2026, 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

03/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição

02/03/2026, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2026, 11:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5920090, Subguia 5601950

24/02/2026, 15:11

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5920090 - R$ 2.150,77

24/02/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

12/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

11/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001088-24.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUILHERME MORAIS DE LIMA (OAB TO012039)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III - DECIDO Ante o exposto, JULGO PARCIALM

11/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:02

SENTENÇA

•09/02/2026, 22:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 21:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 12:42