0001986-68.2024.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 28.400,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

LAURA CONCEICAO DA COSTA RODRIGUES

CPF 000.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0505-98

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA GLORIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE

OAB/TO 9972•Representa: ATIVO

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS

OAB/TO 8533•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

18/02/2026, 03:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

14/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

13/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/02/2026, 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

12/02/2026, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/02/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 105

12/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:55

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:42

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:42

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:37

Expedido Alvará

12/02/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

12/02/2026, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 18:25

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 15:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2025, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 19:27

SENTENÇA

•21/07/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 19:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 14:17