0005172-41.2019.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

CREUZIMAR VIANA DE SOUSA

CPF 047.***.***-80

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERICK ENIO BETIOL

OAB/TO 6833•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005172-41.2019.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CREUZIMAR VIANA DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERICK ENIO BETIOL (OAB TO06833A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>PROVIDENCIE-SE</

11/02/2026, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/12/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/12/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/12/2025, 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

11/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 12:49

Lavrada Certidão

06/11/2025, 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

27/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/08/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 16:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 16:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:02

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2020, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2020, 18:20

SENTENÇA

•19/03/2020, 18:16

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/03/2020, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2020, 17:51

DESPACHO

•19/11/2019, 18:27

DESPACHO

•28/08/2019, 19:07