0004473-21.2017.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 84.330,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MARIA NILDA DA SILVA

CPF 003.***.***-80

Autor

DIOGO DA SILVA SANTOS

CPF 078.***.***-50

Autor

DIEGO DA SILVA SANTOS

CPF 078.***.***-40

Autor

DANILLO DA SILVA SANTOS

CPF 707.***.***-21

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES

OAB/TO 5960•Representa: ATIVO

SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA

OAB/TO 1302•Representa: ATIVO

LETICIA BARROS RIBEIRO

OAB/TO 13067•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004473-21.2017.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA NILDA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB TO001302)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LET&

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252

18/12/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/12/2025, 13:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/12/2025, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/12/2025, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 227

03/12/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

26/11/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226

26/11/2025, 03:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 217, 220, 219, 218, 223, 226, 225 e 224

25/11/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/11/2025, 17:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:41

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

•04/08/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 20:51

OUTROS

•23/08/2024, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2024, 13:35