0005764-46.2023.8.27.2713

Procedimento do Juizado Especial CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.108,20

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MARIA DIULICE DIAS

CPF 020.***.***-04

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

HELOYSE GOES SIRQUEIRA MARINHO

OAB/PA 32925•Representa: ATIVO

SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA

OAB/TO 9959•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

07/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJUCCR

20/02/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

12/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

11/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005764-46.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DIULICE DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HELOYSE GOES SIRQUEIRA MARINHO (OAB PA032925)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPA

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:14

Decisão - Declaração - Incompetência

09/02/2026, 18:04

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Encaminhamento Processual - TOCOLJUCCR -> TO4.05NJE

24/10/2025, 11:16

Despacho - Mero expediente

24/10/2025, 09:28

Conclusão para despacho

23/10/2025, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2025, 13:58

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2024, 19:38