5000019-40.2013.8.27.2716

Execucao FiscalContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.769,84

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

NOSSO LAR LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000019-40.2013.8.27.2716/TO<

11/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

29/10/2025, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

01/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição

18/09/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

07/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

27/08/2025, 13:02

Decisão - Outras Decisões

22/08/2025, 18:44

Conclusão para decisão

27/05/2025, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/04/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2022, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2022, 18:02

DESPACHO

•22/06/2016, 21:33

DECISÃO

•08/07/2015, 11:20

DESPACHO

•10/02/2013, 16:15