0013075-12.2023.8.27.2706

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.040,46

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DE SOUSA

CPF 347.***.***-97

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18

24/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01

23/04/2026, 16:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/04/2026, 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17

21/04/2026, 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

21/04/2026, 11:20

Remessa Interna com voto divergente - SGB17 -> CCI01

17/04/2026, 10:21

Juntada - Documento - Voto Divergente

17/04/2026, 10:14

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB17

16/04/2026, 15:44

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 10:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 12:57

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 14:46

Documentos

EXTRATO DE ATA

•21/04/2026, 11:20