5000316-45.2011.8.27.2707

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

TIANINHA

ALCUNHA

ADELSON PEREIRA MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO SANTANA GOMES

OAB/TO 243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000316-45.

11/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

24/10/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 22/05/2025 14:00. Refer. Evento 120

12/06/2025, 14:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131

07/05/2025, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127

08/04/2025, 00:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124

31/03/2025, 19:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122

31/03/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/03/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131

20/03/2025, 16:00

Expedido Mandado - TOARICEMAN

20/03/2025, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025, 15:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2022, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 00:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/06/2018, 16:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/05/2017, 14:30

DESPACHO

•28/01/2015, 13:51

DESPACHO

•28/01/2015, 13:51

DESPACHO

•28/01/2015, 13:51