0004249-05.2025.8.27.2713

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ELANY SILVA SANTOS

CPF 053.***.***-37

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO HERRERA FAGGIONI MOREIRA

OAB/TO 6851•Representa: ATIVO

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2026, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:23

Despacho - Mero expediente

15/04/2026, 19:04

Conclusão para decisão

03/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 02:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004249-05.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELANY SILVA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FREDERICO HERRERA FAGGIONI MOREIRA (OAB SP243919)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 12:27

Protocolizada Petição

28/01/2026, 17:09

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 12:01

Conclusão para decisão

23/01/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:03

TERMO

•23/09/2025, 14:17

DECISÃO

•23/09/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/09/2025, 14:17

SENTENÇA

•23/09/2025, 14:17