0003079-39.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.649,54

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARCIANA SOARES DA SILVA

CPF 049.***.***-32

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 09:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

24/04/2026, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

18/02/2026, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

10/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 12:32

Expedido Alvará

09/02/2026, 18:03

Protocolizada Petição

16/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

21/11/2025, 02:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2025, 22:33

SENTENÇA

•24/01/2025, 10:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 18:36