0000310-68.2016.8.27.2701

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.854,65

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000310-68.2016.8.27.2701/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HELENA DE CACIA MAIA RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 182 - 31/03/2026 - Expedido Alvará </p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 162

18/12/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2025, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2025, 13:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - impugnação à execução - Procedência

17/12/2025, 13:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico

16/12/2025, 16:36

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

11/11/2025, 15:21

Conclusão para decisão

13/10/2025, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154

10/10/2025, 09:35

Protocolizada Petição

10/10/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

27/08/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

22/08/2025, 14:32

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2025, 13:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2025, 14:40

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/04/2023, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2023, 19:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2022, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2022, 18:49

DESPACHO

•05/08/2021, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2021, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2020, 16:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/04/2020, 18:03

ACÓRDÃO

•20/04/2020, 18:03

APELAÇÃO

•08/12/2017, 18:51