0004042-21.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ERICA DA SILVA GOMES

CPF 009.***.***-01

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ 43.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS

OAB/TO 10027•Representa: ATIVO

MILENA PIRAGINE

OAB/TO 5694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

12/05/2026, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição

09/03/2026, 18:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

02/03/2026, 20:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

27/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição

27/02/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

12/02/2026, 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

11/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004042-21.2026.8.27

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004042-21.2026.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERICA DA SILVA GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>DEFIRO liminarmente a tutela provisória de urgência para DETERMINAR que a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a retirada da restrição junto ao SPC/SERASA, referente à presente demanda, em nome da part

11/02/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 16

10/02/2026, 16:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:22

DECISÃO

•10/02/2026, 12:50

DECISÃO

•05/02/2026, 12:02

DESPACHO

•30/01/2026, 15:27