0000646-13.2024.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.014,72

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

ROBLEDO DA SILVA GUIMARAES

CPF 857.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX

27/02/2026, 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

27/02/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/02/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

26/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

25/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV

24/02/2026, 14:17

Conta Atualizada

24/02/2026, 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2026, 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> COJUN

23/02/2026, 19:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 09:12

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2025, 13:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2025, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:02

SENTENÇA

•09/10/2025, 14:42

SENTENÇA

•02/07/2025, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:44

SENTENÇA

•22/04/2025, 10:54

SENTENÇA

•22/04/2025, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 17:45