0000663-71.2023.8.27.2731

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. LUIZ ZILMAR PIRES

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Partes do Processo

ITAMAR RODRIGUES DE MOURA

CPF 051.***.***-06

Autor

CRISTIANE LUZ ALVES

CPF 059.***.***-03

Autor

GEOVANA SILVA RODRIGUES

CPF 082.***.***-77

Autor

SAMIRA AZEVEDO MENDES

CPF 018.***.***-18

Autor

VICTOR EMANUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 075.***.***-80

Autor

Advogados / Representantes

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO

OAB/TO 10639•Representa: ATIVO

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ALVES MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

27/04/2026, 10:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 10:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 109

22/04/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2026, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC

26/03/2026, 11:36

Remessa Interna - SREC -> CCRIM

02/03/2026, 13:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC

02/03/2026, 12:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91, 92 e 93

28/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/02/2026, 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

24/02/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93

12/02/2026, 02:30

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 11:34

EXTRATO DE ATA

•06/02/2026, 13:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 14:25

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 14:11

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 12:19

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 23:19