0000053-54.2024.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX

23/04/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

18/04/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

11/04/2026, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

06/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000053-54.2024.8.27.2736/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA DAS DORES CAMPOS ALVES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 107 - 31/03/2026 - PETIÇÃO</p></div></body></html>

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

31/03/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:15

Protocolizada Petição

31/03/2026, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

31/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2026, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2025, 16:53

Anexo

•15/12/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 15:24

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:10

SENTENÇA

•26/05/2025, 14:31

DESPACHO

•30/09/2024, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 21:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 12:32