0002280-96.2023.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.511,33

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Guaraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusão para despacho

28/04/2026, 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

27/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/04/2026, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

23/04/2026, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

16/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

15/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002280-96.2023.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AMELIA ALVES LUZ LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 143 - 25/03/2026 - Remessa Interna - Em Diligência </p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

14/04/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP

25/03/2026, 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX

24/03/2026, 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

13/03/2026, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 13:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2025, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:37

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2024, 16:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 11:22

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:52

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:33