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0002316-38.2024.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 65.250,55
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá
Partes do Processo
MOISEIS GRANJEIRO DE SOUSA
CPF 896.***.***-68
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA
OAB/TO 4598•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
28/04/2026, 16:22Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2026, 16:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 18:57Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
20/03/2026, 03:00Protocolizada Petição
19/03/2026, 11:44Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
19/03/2026, 02:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002316-38.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MOISEIS GRANJEIRO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span><spa
19/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2026, 16:05Despacho - Mero expediente
17/03/2026, 18:55Conclusão para despacho
17/03/2026, 13:07Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/03/2026, 13:07Trânsito em Julgado
17/03/2026, 13:07Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2026, 21:34Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2026, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2026, 15:23Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•15/04/2026, 16:53
DECISÃO/DESPACHO
•17/03/2026, 18:55
SENTENÇA
•09/02/2026, 18:50
DECISÃO/DESPACHO
•10/12/2025, 21:59
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2025, 17:56
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2025, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2025, 15:30
DECISÃO/DESPACHO
•04/08/2025, 22:16
DECISÃO/DESPACHO
•26/02/2025, 12:59
DECISÃO/DESPACHO
•14/08/2024, 13:38