0000976-51.2025.8.27.2702

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

PABLO JOSE LOPES PIMENTEL

CPF 025.***.***-88

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL

OAB/TO 6684•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

10/03/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

12/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

11/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000097

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63

10/02/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOALV1ECIV

02/02/2026, 17:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

02/02/2026, 17:18

Trânsito em Julgado

02/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

31/01/2026, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

30/01/2026, 19:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/12/2025, 17:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•02/12/2025, 18:01

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:12

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 21:39

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 21:39

SENTENÇA

•04/08/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 15:06

DECISÃO

•27/06/2025, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 17:03

SENTENÇA

•29/05/2025, 17:38