0035385-45.2020.8.27.2729

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.625,62

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

CNPJ 07.***.***.0001-35

Autor

SILVEIRO ADVOGADOS

CNPJ 00.***.***.0001-03

Autor

MARCIANO DOS SANTOS PIMENTA

CPF 809.***.***-34

Autor

UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA

CNPJ 07.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/TO 8061•Representa: ATIVO

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO FRASSETO MICHELINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008007212026

16/04/2026, 07:24

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008007212026

15/04/2026, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 304

09/04/2026, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 303

10/03/2026, 00:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008003952026

21/02/2026, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 302

18/02/2026, 17:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008003952026

12/02/2026, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303

12/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 302, 303

11/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0035385-45.2020.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SILVEIRO ADVOGADOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCEL DE ALMEIDA AYRES GOMES (OAB TO08200B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1- Determino a expedição de ALVARÁ

11/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•10/02/2026, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 13:51

DESPACHO

•11/08/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 13:30

DESPACHO

•05/08/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 17:41

DECISÃO

•17/06/2025, 12:40

DECISÃO

•31/03/2025, 18:36

DECISÃO

•18/03/2025, 18:14

PETIÇÃO

•12/03/2025, 17:39

DESPACHO

•07/02/2025, 13:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:59

DECISÃO

•19/10/2023, 16:48