0001588-60.2024.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 127.864,16

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

10/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

09/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001588-60.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JUIZAM JOAQUIM PAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte autora para promover os atos necessários ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p> </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 17:25

Despacho - Mero expediente

07/04/2026, 16:29

Conclusão para despacho

26/03/2026, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

10/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

25/11/2025, 18:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 08:06

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 08:06

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 08:06

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 08:06

SENTENÇA

•17/05/2024, 14:48

RÉPLICA

•26/04/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2024, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2024, 12:58