0002229-37.2022.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 74.208,97

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

MARIA XAVIER DE ARAUJO

CPF 787.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA DE LIMA SILVA

OAB/TO 7440•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

06/05/2026, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

14/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 155

13/04/2026, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2026, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2026, 14:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

11/04/2026, 14:22

Conclusão para despacho

04/03/2026, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

03/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

23/02/2026, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/02/2026, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

12/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 145

11/02/2026, 02:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:41

OUTROS

•17/12/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 12:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:20

SENTENÇA

•23/05/2025, 22:38

TERMO

•14/05/2025, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 13:18

SENTENÇA

•07/07/2023, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2023, 16:45