0005150-59.2023.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasDIREITO DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.739,60

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

12/05/2026, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:00

Protocolizada Petição

04/05/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

01/05/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

30/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

29/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005150-59.2023.8.27.2707/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAILSE ALMEIDA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 97 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio</p></div></body></html>

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

28/04/2026, 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV

28/04/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/04/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX

23/02/2026, 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

20/02/2026, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/02/2026, 02:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2025, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 14:16

SENTENÇA

•16/01/2025, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 21:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 11:26