0002169-26.2021.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

JOMAR SANTOS DE SOUSA

CPF 772.***.***-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB/TO 5421•Representa: ATIVO

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/TO 4974•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2026, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:13

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

12/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

11/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002169-26.2021.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOMAR SANTOS DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2026, 16:28

SENTENÇA

•03/02/2026, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2024, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2022, 18:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2021, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2021, 09:39

DECISÃO/DESPACHO

•06/07/2021, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2021, 10:55