0042598-44.2016.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.052,69

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

AMADO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-59

Autor

ZENIL SOUSA DRUMOND

CPF 992.***.***-20

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ZENIL SOUSA DRUMOND

OAB/TO 6494•Representa: ATIVO

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA

OAB/TO 9691•Representa: ATIVO

RAUL MATTEI

OAB/TO 10229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042598-44.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AMADO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HUDSON IGO DE SOUSA SILVA (OAB TO009691)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494)</td></tr></table></b></section> <section> <p a

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

02/12/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

01/12/2025, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

26/11/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/11/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 17:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/01/2025, 12:23

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 14:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:51

Anexo

•11/12/2017, 14:55

SENTENÇA

•05/12/2017, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2017, 14:03

ACÓRDÃO

•05/12/2017, 14:03

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•05/12/2017, 14:03

SENTENÇA

•10/10/2017, 11:06

DECISÃO

•19/05/2017, 17:12