0004053-49.2023.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.492,27

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ROMILDO RIBEIRO DE ABREU

CPF 341.***.***-97

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRES MARTINS DE SANTANA

OAB/TO 9155•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

27/03/2026, 12:22

Protocolizada Petição

27/03/2026, 11:58

Protocolizada Petição

26/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:10

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

12/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004053-49.2023.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROMILDO RIBEIRO DE ABREU</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALQUIRES MARTINS DE SANTANA (OAB TO009155)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação,

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/02/2026, 18:32

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:16

Encaminhamento Processual - TOPAIJECCR -> TO4.05NJE

13/10/2025, 18:19

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2026, 16:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2026, 16:25

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 08:41

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 16:50