0015005-93.2023.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.135,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA BORGES DE CARVALHO PEREIRA

CPF 508.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:10

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

12/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0015005-93.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA BORGES DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na presen

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/02/2026, 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/02/2026, 12:27

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:17

Encaminhamento Processual - TOPAL3JECIV -> TO4.05NJE

23/10/2025, 15:32

Despacho - Mero expediente

22/10/2025, 18:25

Conclusão para despacho

22/10/2025, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

24/09/2025, 00:11

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 18:25

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 17:40

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•16/11/2023, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 17:23