0001979-08.2025.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF 946.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:04

Despacho - Mero expediente

06/03/2026, 17:25

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:25

Protocolizada Petição

23/02/2026, 14:02

Protocolizada Petição

16/02/2026, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

14/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001979-08.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RONIVON FARIAS REIS ARAUJO (OAB TO009205)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispensáv

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo

10/02/2026, 14:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências 3º Gabinete - 06/03/2026 13:00

10/02/2026, 14:35

Conclusão para despacho

12/01/2026, 13:20

Protocolizada Petição

18/11/2025, 15:57

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/03/2026, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 17:31