0000492-10.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 74.240,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS PINTO DE QUEIROS

CPF 243.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

GEANN KARLLA ALVES BARBOSA

OAB/TO 6508•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/03/2026, 11:28

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:36

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição

03/03/2026, 13:05

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000492-10.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL MESSIAS PINTO DE QUEIROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEANN KARLLA ALVES BARBOSA (OAB TO006508)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&At

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 14:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo

10/02/2026, 14:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências 3º Gabinete - 03/03/2026 17:10

10/02/2026, 14:12

Conclusão para despacho

07/01/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

07/11/2025, 18:42

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 14:14