0002232-98.2026.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Partes do Processo

RAYANE FERREIRA DE JESUS

CPF 012.***.***-13

Autor

JUIZO DA 1 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PALMAS

Reu

JUIZ DA PRIMEIRA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES DE SOUZA

OAB/RO 14109•Representa: ATIVO

MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:29

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2026, 00:03

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/03/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/03/2026, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/03/2026, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

27/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/03/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

25/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0002232-98.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0041652-57.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCIO BARCELOS</td></tr><tr><td>PACIENTE</td><td>: RAYANE FERREIRA DE JESUS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL ALVES DE SOUZA (OAB RO014109)</td></tr></table></b></section> <

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB13 -> CCRIM

24/03/2026, 08:24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 08:24

EXTRATO DE ATA

•23/03/2026, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 13:40

DECISÃO

•04/02/2026, 18:13

DECISÃO

•04/02/2026, 18:13