5000003-87.2008.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2013

Valor da Causa

R$ 36.120,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ISALMIR RODRIGUES DA FONSECA

CPF 198.***.***-82

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ADELMO DOS SANTOS

OAB/TO 301•Representa: ATIVO

WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS

OAB/TO 2392•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000003-87.2008.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ISALMIR RODRIGUES DA FONSECA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS (OAB TO02392A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ ADELMO DOS SANTOS (OAB TO00301A)</td></tr></table></b></secti

11/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

05/12/2025, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

04/12/2025, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:32

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem

07/10/2025, 13:22

Protocolizada Petição

06/10/2025, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00010631320258272700/TJTO

02/10/2025, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

09/08/2025, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 13:32

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2024, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2022, 19:27

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2021, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2020, 21:51

DESPACHO

•27/08/2019, 00:41

DESP/DEC

•24/12/2017, 17:51

DESP/DEC

•12/09/2016, 17:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2015, 15:22

DESPACHO

•16/05/2013, 09:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2013, 09:26

DESPACHO

•16/05/2013, 09:26