0047315-21.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.358,56

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

TIAGO HENRIQUE CRUZ MOREIRA

CPF 056.***.***-13

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA RUTH RIBEIRO DA SILVA MADEIRA

OAB/TO 11356•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NADJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANA DA SILVA BARREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

24/03/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

23/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

20/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 17:54

Lavrada Certidão

18/03/2026, 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

23/02/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 22:56

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 19:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 11:23

Ciência

•07/07/2025, 10:39

SENTENÇA

•25/06/2025, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 23:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 16:30