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0003476-37.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 91.366,66
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003476-37.2023.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00034763720238272710/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: JOSÉ JORGE BEZERRA DE ARAÚJO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ CARLOS AZEVEDO GUIMARÃES (OAB TO009080)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 52 - 24/03/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0003476-37.2023.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EUR&Iacute;PEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (R&Eacute;U)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

08/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/09/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

26/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

16/09/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

15/09/2025, 20:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

05/09/2025, 00:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787803, Subguia 125591 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 456,83

02/09/2025, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787803, Subguia 5539994

28/08/2025, 14:35

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5787803 - R$ 456,83

28/08/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

22/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

21/08/2025, 02:30
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2025, 18:12
DECISÃO/DESPACHO
•18/08/2025, 20:16
SENTENÇA
•07/08/2025, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 17:20
DECISÃO/DESPACHO
•14/05/2025, 16:57
DECISÃO/DESPACHO
•14/03/2025, 17:52
DECISÃO/DESPACHO
•26/09/2024, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2024, 15:10
DECISÃO/DESPACHO
•01/08/2024, 09:02
DESPACHO
•19/03/2024, 17:35
DECISÃO/DESPACHO
•13/03/2024, 11:09
DECISÃO/DESPACHO
•28/11/2023, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2023, 17:14
DECISÃO/DESPACHO
•01/08/2023, 19:45