0000536-58.2022.8.27.2735

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 16.984,50

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

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Partes do Processo

EMIDIA MARIA DA SILVA

CPF 002.***.***-33

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV

10/04/2026, 18:48

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/03/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

02/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 14:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2026, 14:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

27/02/2026, 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/02/2026, 10:01

Juntada - Documento - Voto

27/02/2026, 09:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 09:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 14:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 10:01