0016165-75.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

ANA LUCIA BARROS SILVA

CPF 907.***.***-87

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES

OAB/TO 8088•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/TO 5836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:55

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

26/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/03/2026, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

02/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0016165-75.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ANA LUCIA BARROS SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO DAYCOVAL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOG

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/02/2026, 14:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 14:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

27/02/2026, 10:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

27/02/2026, 10:01

Juntada - Documento - Voto

27/02/2026, 09:11

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

27/02/2026, 09:11

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 14:03

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 10:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 15:30