0000020-43.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.710,74

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO JOSE DE MORAIS

CPF 328.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/TO 9720•Representa: ATIVO

ANGEL PATTIELLY APARECIDA NOGUEIRA LIMA

OAB/TO 12057•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

25/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

18/02/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

11/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

10/02/2026, 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

10/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/02/2026, 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

16/10/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:03

OUTROS

•05/03/2025, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 12:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/11/2024, 17:49

SENTENÇA

•22/10/2024, 18:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/07/2024, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2024, 01:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:41