5000148-78.2005.8.27.2731

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.699,11

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

ADELMI SOARES COELHO

CPF 612.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000148-78.2005.8.27.2731/TO<

11/02/2026, 00:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

07/11/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2025, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2025, 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2025, 15:25

Conclusão para julgamento

29/05/2025, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/05/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

07/04/2025, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:42

Decisão - Outras Decisões

10/03/2025, 15:11

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 15:11

DESPACHO

•17/05/2017, 16:08

DESPACHO

•06/06/2016, 10:49

DESPACHO

•15/12/2014, 17:09