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0015296-15.2025.8.27.2700
Agravo de InstrumentoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Partes do Processo
LEILA MARIA DE OLIVEIRA
CPF 875.***.***-87
IRONE GOMES PIRES
CPF 596.***.***-15
A3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
MURILLO PITA NUNES
OAB/TO 7054•Representa: ATIVO
DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS
OAB/TO 8769•Representa: ATIVO
EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA
OAB/TO 4328•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/03/2026, 16:24Trânsito em Julgado
24/03/2026, 16:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/03/2026, 21:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/03/2026, 21:04Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
03/03/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
02/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0015296-15.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: IRONE GOMES PIRES (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS (OAB TO008769)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILLO PITA NUNES (OAB TO00705
02/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:38Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
27/02/2026, 14:01Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/02/2026, 14:01Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
27/02/2026, 10:05Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
27/02/2026, 10:02Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
27/02/2026, 08:39Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2026, 14:01
DECISÃO/DESPACHO
•24/10/2025, 16:10
DECISÃO/DESPACHO
•08/10/2025, 17:40
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2025, 16:23