Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0044917-38.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.610,00
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044917-38.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00449173820238272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 21 - 25/03/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0044917-38.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EUR&Iacute;PEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JULIO JUSTINO DA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO AGIBANK S.A (R&Eacute

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

02/02/2026, 14:16

Lavrada Certidão

02/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 22:57

Protocolizada Petição

30/12/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

10/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

09/12/2025, 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 19:16

Decisão - Outras Decisões

05/12/2025, 19:16

Conclusão para decisão

28/11/2025, 13:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

28/11/2025, 00:16
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•05/12/2025, 19:16
SENTENÇA
•30/10/2025, 14:06
DECISÃO/DESPACHO
•21/10/2025, 18:04
DECISÃO/DESPACHO
•29/08/2025, 22:39
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 18:54
DECISÃO
•30/10/2024, 13:45
DESPACHO
•03/04/2024, 17:50
DECISÃO
•21/11/2023, 17:27