0000259-40.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 927,27

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

JESSICA MOREIRA SOARES

CPF 035.***.***-47

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD

OAB/TO 5580•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 20:03

Trânsito em Julgado

11/04/2026, 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2026, 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

12/02/2026, 02:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000259-40.2025.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JESSICA MOREIRA SOARES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Ati

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 16:13

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 16:24

Conclusão para decisão

14/11/2025, 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

14/11/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 17:41

SENTENÇA

•06/10/2025, 18:08

SENTENÇA

•03/09/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 16:21

SENTENÇA

•13/08/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2025, 17:33

SENTENÇA

•20/02/2025, 09:18