0000313-79.2025.8.27.2742

Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.426,22

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

MARLENE MONTEIRO DE MELO

CPF 326.***.***-00

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILLA ALVES DA COSTA

OAB/TO 9823•Representa: ATIVO

CAMILA MORGANA DA SILVA NUNES

OAB/TO 9236•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

07/04/2026, 13:27

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2026, 11:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI02

06/03/2026, 11:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB04

05/03/2026, 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/03/2026, 16:17

Juntada - Documento - Voto

05/03/2026, 15:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:45

Disponibilização de Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

11/02/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 16:45

Documentos

Nenhum documento disponivel