0011036-17.2021.8.27.2737

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.394,80

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MIRACI RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 713.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

06/04/2026, 13:41

Trânsito em Julgado

06/04/2026, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

01/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/03/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/03/2026, 20:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

03/03/2026, 20:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03

27/02/2026, 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/02/2026, 15:50

Juntada - Documento - Voto

27/02/2026, 15:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:45

Disponibilização de Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

11/02/2026, 02:03

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 20:24

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 15:50