0006999-15.2014.8.27.2729

Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 151.577,36

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS

CPF 202.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719•Representa: ATIVO

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244•Representa: ATIVO

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 65670•Representa: ATIVO

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JÚNIOR

OAB/MA 7298•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

27/04/2026, 21:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/04/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

24/04/2026, 23:54

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 194

07/04/2026, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/04/2026, 11:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/04/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

01/04/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

31/03/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

06/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 12:25

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 21:05

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 10:24

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 09:57

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 12:49

DECISÃO/DESPACHO

•24/08/2023, 11:03

Ciência

•20/06/2023, 09:21

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 15:17

Ciência

•04/05/2023, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2023, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2023, 10:11

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 14:02