0000412-06.2025.8.27.2724

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.885,08

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

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Partes do Processo

EMILIANO DE MELO AZEVEDO NETO

CPF 232.***.***-91

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA

OAB/TO 11079•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITG1ECIV

10/04/2026, 15:53

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 15:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

03/03/2026, 21:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/03/2026, 21:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

26/02/2026, 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

26/02/2026, 16:43

Juntada - Documento - Voto

26/02/2026, 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:56

Disponibilização de Pauta - no dia 11/02/2026<br>Data da sessão: <b>25/02/2026 14:00</b>

11/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2026

10/02/2026, 16:49

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 21:05

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 16:43