0000515-96.2024.8.27.2740

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.199,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Partes do Processo

VALENTINA MARCAL CONSTANTINO

CPF 104.***.***-84

Autor

RAFAEL COGO CONSTANTINO

CPF 076.***.***-00

Autor

MOARA LETICIA SOUSA COGO CONSTANTINO

CPF 072.***.***-32

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MOARA LETICIA SOUSA COGO CONSTANTINO

OAB/MA 24807•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00005159620248272740/TJTO

04/05/2026, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000515-96.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: MOARA LETICIA SOUSA COGO CONSTANTINO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MOARA LETICIA SOUSA COGO CONSTANTINO (OAB MA024807)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: VALENTINA MARÇAL CONSTANTINO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR)</td>

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0000515-96.2024.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: TAM LINHAS AÉREAS S/A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: MOARA LETICIA

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

01/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

26/11/2025, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:20

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

30/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

29/10/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

28/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5827853, Subguia 140614 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

24/10/2025, 04:01

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2025, 06:09

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 12:34

DESPACHO

•15/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2024, 18:08

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

•23/02/2024, 16:27