0021199-47.2024.8.27.2706

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 111.709,44

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 45.***.***.0001-97

Autor

HELIO MOTA DA SILVA

CPF 307.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/TO 4873•Representa: ATIVO

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

OAB/SP 395147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

19/04/2026, 16:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2026, 15:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/04/2026, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/04/2026, 15:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/03/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

10/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

09/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

03/03/2026, 19:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/03/2026, 19:54

Documentos

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•30/03/2026, 12:07

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 19:54

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 16:44