0004066-83.2020.8.27.2721

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF 215.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GREYCIANE SANTOS DE ASSIS CARVALHO

OAB/TO 7122•Representa: ATIVO

DAIANNY MACEDO NOLETO TURANI

OAB/TO 8224•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/05/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:00

Protocolizada Petição

26/03/2026, 10:23

Despacho - Mero expediente

24/03/2026, 16:34

Conclusão para despacho

20/03/2026, 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

20/03/2026, 14:25

Trânsito em Julgado

20/03/2026, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

10/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

26/02/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

11/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004066-83.2020.8.27

11/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2026, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:22

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2021, 11:16

SENTENÇA

•29/01/2021, 15:14

SENTENÇA

•18/12/2020, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2020, 12:07

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2020, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2020, 13:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2020, 17:12