0026847-12.2019.8.27.2729

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.235,01

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS

CNPJ 06.***.***.0001-11

Autor

TATIANE VIEGAS BETTONI

CPF 011.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO 4641•Representa: ATIVO

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO

OAB/TO 12338•Representa: ATIVO

KAWÊ MARINHO LIMA

OAB/TO 12358•Representa: ATIVO

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA

OAB/TO 6448•Representa: PASSIVO

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA

OAB/TO 5892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Execução de Título Extrajudicial Nº 0026847-12.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>- Expedir alvará de transferência dos valores constritos em nome da parte executada (eventos 91 e 92), para a c

11/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição

09/12/2025, 12:06

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

03/12/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

02/12/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/12/2025, 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2025, 16:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico

01/12/2025, 16:13

Conclusão para decisão

03/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 08:11

Protocolizada Petição

17/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 02:43

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2024, 07:28

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 09:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 08:14

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•01/05/2020, 23:15

DESPACHO

•05/12/2019, 17:47

DESPACHO

•02/08/2019, 11:02