0004413-56.2023.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

HUGO DOS SANTOS MACEDO BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO SANTANA GOMES

OAB/TO 243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

11/05/2026, 17:55

Protocolizada Petição

07/05/2026, 11:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

27/03/2026, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

20/03/2026, 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

19/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004413-5

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004413-5

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

18/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:40

DECISÃO

•25/04/2024, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 17:51