0000162-43.2019.8.27.2704

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

LUCIA ALVES DA COSTA

CPF 851.***.***-82

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDELSON VIEIRA DA COSTA

OAB/DF 37906•Representa: ATIVO

RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO 9001•Representa: ATIVO

LARISSA BRITO CARVALHO

OAB/DF 65663•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000162-43.2019.8.27.2704/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCIA ALVES DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB DF037906)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RANDRIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB TO009001)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARISSA BRIT

28/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

13/10/2025, 15:47

Conclusão para decisão

07/10/2025, 16:42

Lavrada Certidão

07/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

07/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

20/08/2025, 14:01

Decisão - Outras Decisões

08/07/2025, 15:14

Conclusão para decisão

25/06/2025, 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1 - EXCLUÍDA

28/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

27/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:10

Trânsito em Julgado

10/03/2025, 17:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2025, 18:30

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 16:34

SENTENÇA

•13/07/2021, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2021, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2021, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2021, 10:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2020, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2020, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2020, 14:52

DESPACHO

•22/11/2019, 15:58

DESPACHO

•30/08/2019, 14:43

DECISÃO

•13/03/2019, 19:16